A Revolução Brasileira de 1930

Eu olho para a história e vejo um conjunto de círculos de tamanhos diferentes. Uns dentro de outros, de maneira tal que haja um ciclo de tangência, fazendo com que um nunca entre em contato com o outro. Já que todos os fatos históricos são singulares, eu escolhi abordar o Brasil no período entre 1930 a 1937.

Alguns devem estar se perguntando por qual motivo escolhi comentar sobre a década de 30 no Brasil. Talvez, tenha sido o período, pelo menos pra mim, onde o país, de fato, começou a viver como uma república. Ano que marca a transição do país de caráter arcaico para o moderno e com a revolução de 1930, surgiria um novo tipo de Estado, um Estado “liberto” do controle das antigas oligarquias, uma sociedade mais complexa, mais heterogênea em seus objetivos, em condições de assumir uma postura mais decisiva em momentos de crise da sociedade brasileira em uma época onde rumores de uma possível Segunda Grande Guerra Mundial vagavam as ruas de grandes países do mundo.

Através da revolução de 1930, Getúlio Dornelles Vargas, advogado e político brasileiro, assume a presidência do Brasil, colocando um ponto final na república velha e depondo o 13º e último presidente, Washington Luís. Na verdade não foi bem um ponto final,  pois Vargas tinha uma capacidade espetacular de fazer política que o fazia transitar entre os interesses da classe econômica dominante, posto assumido ainda pelas oligarquias. Percebam que eles não estavam tão decadentes nem afastados do Estado, e os interesses da grande massa.

Contudo, o passo inicial no crescimento industrial brasileiro, inserido no contexto capitalista dos anos 30 foi marcado por um grande susto na economia mundial, com a queda da bolsa de Valores de Nova York, em 1929. Dessa maneira o Estado passou a assumir os mecanismos que mantivessem o sistema capitalista funcionando. E pra completar, nosso país viu decair com grande intensidade a exportação do café, conseqüência da crise econômica, ficando sem meios para importar produtos manufaturados.

O governo viu a necessidade de desenvolver no país a capacidade de suprir o mercado: desviou capitais do setor agrário que vivia um momento de desestímulo, queimou parte da produção de café, evitando o desemprego, e aproveitou a crise para comprar equipamentos de segunda mão, de grandes indústrias de diferentes nações que tinham falido.

Pronto, dessa maneira o nosso país colocava em prática seu plano de sair da grande crise mundial, olha como podemos perceber, o nosso país tem até um certo gingado em sair sem grandes perdas de períodos de recesso econômico mundial, recentemente passamos por uma outra grande crise na economia mundial, apesar dos motivos assumirem um caráter diferente, mas as conseqüências foram bastante parecidas, espero falar sobre isso em uma outra oportunidade.

O modelo industrial da era varguista contou também com o apoio governamental, visto que o Estado manteve a taxa cambial a um nível baixo, barateando as exportações para o consumidor estrangeiro e aumento no custo das importações, tornando-as “proibitivas” ao consumidor nacional, estimulando, dessa maneira, o consumo do produto interno.

Pois bem, para que haja uma melhor compreensão de um fato diante das necessidades da sociedade da época, economia e a forma que os políticos que controlavam o Estado, não basta apenas pegar um livro, e fixar os olhos apenas nas ações dos governantes e como tal atitude modificava os costumes e as necessidades da época, mas analisar a constituição daquele período ajudar entender quais as obrigações do Estado com o homem e as do homem com o Estado, o que muitas vezes, não passou do papel.

Sancionada em 16 de julho de 1934, com o objetivo de suprir as necessidades do homem de acordo com os costumes daquela época, já que a Constituição Anterior (1891) deixava a desejar. A terceira Constituição Federal manteve uma série de dispositivos que eram herança do estado anterior a 1930, manteve o federalismo, garantiu a anistia, deu poderes ao legislativo para privar o executivo e garantiu as eleições diretas.

No outro lado a Constituição assegurou certas reivindicações como as leis sociais, como a declaração do salário mínimo e o reconhecimento das associações de classe, entretanto o direito de greve não foi criado e nem legitimado, era algo que as classes dominantes dificilmente suportariam naquele momento. Mais uma vez fica claro, a atuação de Vargas, em atuar entre os interesses das classes econômicas.

A nova Constituição longe esteve de solucionar os graves impasses nacionais e garantia dos direitos do homem, em primeiro lugar, não tocou na terra e não cogitou de reforma agrária, acredito que esse fato pode ser interpretado a partir de uma linha de raciocínio onde Vargas não desejava impor pesados tributos às exportações com encargos sociais, visto que eram delas que vinham os recursos para o governo investir em setores industriais básicos que o capital privado não pôde ou não desejou encarar, ou seja no fundo Getúlio teria feito o trabalhador rural sustentar sobre os ombros, o progresso industrial urbano e a modernização econômica.

Tornada virtualmente morta já desde os fins de 1935, com a imposição do estado de sítio para reprimir a intentona comunista a constituição de 1934 arrastou uma existência fictícia até 1937, quando o golpe de estado novo a enterrou, conseqüência da ineficácia demonstrada. Mas isso é assunto para outra conversa.

Por Maurilo Sobral